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Termos de uso

Última atualização: 14 de maio de 2026

Instituto Kurupira Estes termos regem o acesso e o uso dos sites, páginas de captura, materiais educacionais, comunidades, eventos e demais serviços digitais disponibilizados sob a marca e operação do Instituto Kurupira (“Instituto”, “nós” ou “nos”). Ao utilizar nossos canais, você declara ter lido e concordado com estas regras.

1. Aceitação

O uso contínuo dos nossos serviços implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se você não concordar, interrompa o uso imediatamente.

2. Definições

3. Elegibilidade e cadastro

Você declara ter capacidade civil para aceitar estes termos (ou estar representado por responsável legal). Informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O Instituto Kurupira pode recusar, suspender ou encerrar acessos em caso de fraude, violação legal ou uso indevido.

4. Natureza dos serviços

Os conteúdos e programas do Instituto Kurupira têm caráter educacional e informativo, voltados ao desenvolvimento de habilidades e negócios digitais. Resultados financeiros ou profissionais dependem de execução individual, mercado e fatores externos; não garantimos ganhos específicos. Depoimentos e exemplos ilustrativos não constituem promessa de resultado.

5. Licença de uso dos conteúdos

Salvo indicação em contrário, os conteúdos são licenciados para uso pessoal e interno do usuário que adquiriu ou recebeu acesso, sem autorização para revenda, redistribuição pública, “scraping”, engenharia reversa ou compartilhamento em redes abertas que violem a propriedade intelectual. Violações podem gerar suspensão de acesso e medidas legais cabíveis.

6. Pagamentos, assinaturas e acesso

Preços, prazos, renovação e formas de pagamento são aqueles informados no momento da oferta. Pagamentos processados por terceiros estão sujeitos aos termos desses prestadores. O acesso a áreas restritas será liberado conforme a confirmação do pagamento e o fluxo operacional vigente.

7. Política de arrependimento e reembolso

Quando aplicável ao seu caso pelo Código de Defesa do Consumidor e pela oferta específica, você poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal a partir da confirmação da compra de serviço ou produto digital, salvo hipóteses de exceção previstas em lei ou após uso substancial incompatible com o exercício do direito. Demais políticas de garantia ou troca — quando existentes — estarão descritas na página ou contrato da oferta.

8. Condutas proibidas

É vedado utilizar os serviços para: violar lei ou direitos de terceiros; disseminar malware; praticar spam ou phishing; atacar sistemas; extrair dados de forma automatizada não autorizada; assediar outros usuários ou equipe; burlar medidas de segurança; ou usar identidade falsa para obter benefícios.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Instituto Kurupira não se responsabiliza por lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, salvo dolo ou culpa grave comprovados. Prestadores terceiros (hospedagem, pagamento, redes sociais etc.) respondem segundo seus próprios termos.

10. Modificações dos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo. A data da última revisão será indicada no topo desta página. O uso continuado após alterações constituirá aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento específico adicional.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes termos ou de obrigações legais. O usuário pode deixar de utilizar os serviços quando desejar, observados contratos e prazos de produtos já adquiridos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para relações de consumo, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, sendo competente o foro do domicílio do consumidor quando assim previsto em lei.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas ao Instituto Kurupira pelos canais de atendimento divulgados no site principal ou na área restrita correspondente ao produto ou serviço contratado.

Este documento foi elaborado como base jurídica de boa-fé para operações típicas de educação e produtos digitais. Contratos específicos, ofertas com regras próprias ou situações complexas devem ser alinhados com assessoria jurídica especializada.